segunda-feira, 29 de julho de 2019

Conselheiros do COMAM de Cairu tomam posse para o biênio 2019/2021



Representantes eleitos para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) de Cairu durante o biênio 2019/2021, tomaram posse nesta quinta-feira (25), em cerimônia realizada na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. O COMAM é deliberativo, consultivo e normativo formado por treze membros titulares e treze membros suplentes, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do terceiro setor e da comunidade científica que exercem a função de Conselheiros Municipais do Meio Ambiente.
A secretária de Desenvolvimento Sustentável e  presidente do Conselho, Fabiana Pacheco, explica que é o COMAM faz parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, deliberando sobre questões de licenciamentos ambientais de classes mais altas, com grande potencial poluidor e de intervenção em APP (Área de Preservação Permanente), além criar normas deliberativas que tem vinculação de cumprimento no município - arquipélago, regulamentando questões ambientais ou do próprio licenciamento ambiental.
Fazem parte do mandato do biênio as seguintes entidades: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Secretaria da Cultura, Secretaria de Turismo, Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria da Pesca e Agricultura, Associação Comercial e Empresarial de Cairu, Associação de Moradores do Galeão, Associação de Moradores da Gamboa, Associação dos Quadriciclos de Boipeba, COOPEMAR, OAB - Subseção Valença, IF Baiano e Câmara de Vereadores de Cairu.

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