quinta-feira, 2 de julho de 2020

Rui Costa diz que Brasil sofre porque entrou na pandemia de ‘salto alto
Foto: Matheus Morais/bahia.ba
Foto: Matheus Morais/bahia.ba

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a afirmar que o Brasil está pagando um preço alto por minimizar a gravidade da pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19. Para ele, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definindo o vírus como “uma gripezinha”, o país entrou na pandemia “de salto alto’.
“Quem entra de sapato alto achando que já ganhou a partida. Muitos exércitos na história da humanidade, que enfrentaram países mais frágeis e cantaram vitória antes da hora ou minimizaram, saíram derrotados. Esse vírus, entre tantos ensinamentos tristes que traz para a humanidade, deixa de que não é possível minimizar o valor da vida humana. Os países do ocidente, em especial, que minimizaram o vírus, pagaram um preço muito alto. E nós estamos pagando um preço muito alto”, disse.
Participando de um ato simbólico no Largo da Lapinha nesta quinta-feira (2), em celebração à Independência da Bahia, ao lado do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), ele lembrou que o país já chega a 120 dias enfrentando o vírus “com homeopatia”, sem tomar “o remédio amargo de uma vez”, sinalizando que deveria ter ocorrido um acordo comum nacional para decretar lockdown, que consiste em manter a sociedade em completo confinamento por determinado período.
“Chegamos aos 120 dias. Nenhum país do mundo ficou tantos dias nessa situação, tentando conter o vírus. Fechando, abrindo. Ninguém sabe se fecha, se abre. E todos chegam a exaustão. Todos que estão desde o início colocando a vida humana como prioridade chegam a exaustão, às vezes psicológica, pelo volume de pressão que começa a ter pela dispersão de opiniões que se estabeleceu no Brasil. Prefeitos têm se sentido extremamente pressionados porque tem uma voz nacional que diz que é para abrir, e ganha setores da sociedade que querem abrir no desespero de verem seu negócio quebrar. Eu digo sempre que, na humanidade, os asiáticos soubera enfrentar isso muito melhor do que o ocidente. Encararam o vírus desde o início como uma coisa muito séria, gravíssima, tomaram remédio amargo de uma vez, fecharam e conseguiram superar o vírus. Nós resolvemos tratar uma pandemia dessa em homeopatia. E, por isso, estamos pagando em vidas humanas, em empregos, em renda, muito mais altos do que deveríamos pagar”, afirmou.

Bahia.ba*
Pressionado pela Fecomércio, Rui questiona se baianos querem admitir 3 mil mortes por mês
Foto: Paula Fróes/GOVBA
Foto: Paula Fróes/GOVBA

Pressionado pela Fecomércio-BA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia), o governador Rui Costa (PT) questionou nesta quinta-feira (2) se é aceitavel que três mil pessoas passem a morrer por mês para que as atividades econômicas voltem a funcionar completamente em todo o estado.
“Estamos há duas semanas com a média de 50 mortes por dia. Isso, em vinte dias, dá mil mortes. Em trinta dias, dá 1.500 mortes. Eu, ontem [quarta-feira, 1º] recebi uma correspondência da Federação do Comércio, pedindo que abra tudo em todo o estado. Qual o limite aceitável para essas pessoas de número de mortos que nós podemos aceitar para decidir abrir tudo, de qualquer jeito, dizendo apenas que os estabelecimentos vão tomar os cuidados? É aceitável 1.500 mortes por mês? E porque não está aberto. Se abrir, vai pular para 3 mil por mês”, disse.
Participando nesta quinta de um ato simbólico no Largo da Lapinha, em celebração aos quase 200 anos da Independência da Bahia, com a presença do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), o chefe do Executivo estadual disse que é preciso “refletir para tomar as decisões mais acertadas”, ouvindo a população.
“Então, é compartilhar essa decisão com a sociedade, porque fica parecendo que aqui tem autoridades que decidem sozinhas o futuro das pessoas. Temos que decidir conjuntamente. O que a sociedade baiana quer? O que o povo da Bahia, o povo de Salvador quer? Quer admitir três mil mortes por mês? Porque vai dobrar. Uma semana depois que a gente abrir, pode ter certeza que vai dobrar. Ninguém pode dizer que não sabia que ia acontecer, nós sabemos o que vai acontecer”, afirmou o governador.

Bahia.ba*
Fique atento: pedido de auxílio emergencial só pode ser feito até esta quinta-feira
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Os brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus – que provoca a Covid-19) – que ainda não solicitaram o auxilio emergencial têm até às 23h59 desta quinta-feira (2) para realizar o pedido.
O auxílio emergencial de R$ 600 é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial.
Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas.
Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Bahia.ba*
MEC define protocolo de segurança para volta às aulas

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias.
O protocolo está disponível no portal do MEC e traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação.
“No uso de bebedouros, deverá se evitar contato direto com a superfície, devendo ser utilizado papel toalha com possibilidade de descarte em coletor de resíduos com acionamento sem contato manual e posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na impossibilidade do cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição dos bebedouros”, diz o documento sobre uma das recomendações.
De acordo com o protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o ensino a distância para servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção pela Covid-19. No caso de estudantes de grupo de risco, a instituição deve considerar a adoção de estratégias para reposição das atividades, após o fim da pandemia.
As instituições de ensino devem constituir comissão, com a comunidade escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem as regras do estado e município, com análise dos dados epidemiológicos da doença e orientações das autoridades sanitárias.
O protocolo divulgado hoje poderá, no que couber, ser utilizado pelos demais sistemas de ensino.

      Bahia.ba*

terça-feira, 30 de junho de 2020

Governo vai aceitar pagar mais duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial
Três novas parcelas do auxílio emergencial estão confirmadas - Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

O governo federal decidiu aceitar a proposta do Congresso Nacional e vai estender o Auxilio Emergencial em duas parcelas de R$ 600.
A informação foi confirmada ao blog por integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão deve ser tomada na manhã desta terça-feira (30), em reunião no Palácio do Planalto.
Inicialmente, o governo propôs pagar mais três parcelas de R$ 300. Depois, passou a defender um escalonamento decrescente, com parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Mas o Congresso não aderiu à ideia.
Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, cada parcela do auxílio custa, por mês, R$ 50 bilhões aos cofres públicos. O benefício foi criado como forma de combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Para pagar por mais meses parcelas de R$ 600, o governo não precisa enviar nova proposta ao Congresso. A lei que criou o auxílio deu ao governo o poder de renovar o benefício, mas apenas com parcelas iguais às iniciais, aprovadas em abril.

A agenda do presidente Jair Bolsonaro traz um evento na tarde desta terça com a renovação do auxílio emergencial.

G1*
Fragmentos de óleo ainda poluem praias brasileiras, diz Marinha
Foto: Ivanaldo Soares
Foto: Ivanaldo Soares

Por Alex Rodrigues
A Marinha informou que continua monitorando o aparecimento de pequenos fragmentos de óleo no litoral do Nordeste. Desde o último dia 19, porções do produto de origem desconhecida voltaram a atingir praias e costões dos estados de Alagoas e Pernambuco.
Em nota divulgada na noite de ontem (29), a Marinha informou que todo o óleo está sendo recolhido à medida que chega à costa, e amostras são enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. No instituto, mantido pela Marinha em Arraial do Cabo, litoral do Rio de Janeiro, especialistas analisam elementos que possam contribuir para identificar a origem do produto.
Há quase um ano, toneladas da substância surgiram em alto-mar e atingiram praias, costões, manguezais e outros habitats de todo o litoral do Nordeste, além de alguns locais do Espírito Santo e da costa norte do Rio de Janeiro.
Após meses sem registro de novas ocorrências, fragmentos de óleo voltaram a ser encontrados no último dia 19. Para especialistas, após permanecer por meses em repouso no fundo do mar, a substância voltou a se soltar devido à ação das correntes marítimas combinada a fatores meteorológicos que, juntos, revolveram o fundo do oceano, carregando o óleo.
Ontem, vestígios do produto foram recolhidos no litoral capixaba, em São Mateus. Equipes da Capitania dos Portos dos Espírito Santo estiveram no local. Segundo a Marinha, análises preliminares “indicam ser o mesmo tipo de óleo que chegou à costa brasileira em 2019”. Em nota, a prefeitura de São Mateus confirma que “uma quantidade bem pequena” de pequenos fragmentos de óleo foi encontrada e recolhida na areia da Praia do Bosque, na Ilha de Guriri, em São Mateus
Conforme a Agência Brasil noticiou, até o início da semana passada, novas ocorrências foram registradas em três praias de duas cidades do litoral sul pernambucano (Cupe e Muro Alto, em Ipojuca, e Tamandaré, no município de mesmo nome) e em duas localidades do litoral de Alagoas (Praia da Lagoa do Pau, em Coruripe, e Praia da Lagoa Azeda, em Jequiá da Praia).
“Desde então, ações da Marinha, em coordenação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), bem como com autoridades ambientais dos estados e municípios, vêm sendo realizadas para mitigar os efeitos e avaliar as circunstâncias desse evento”, acrescentou a Marinha, que, até o momento, não sabe a origem do óleo. “Avaliações permanecem sendo realizadas com a participação da comunidade científica.”

Bahia.ba*
Prefeitura de Cairu lança aplicativo para denúncias sobre descumprimento de decretos municipais


Para auxiliar o Comitê Municipal de Combate e Prevê à Covid -19  foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Cairu o aplicativo  "Cairu Cidadão" para  denúncias de atividades e posturas que vão contra as orientações para a contenção do vírus.
Com campos como  ‘Transporte clandestino' e  ‘Aglomerações', o aplicativo tem objetivo de facilitar o mecanismo de denúncia pela população, assim que identificar a ocorrência, de forma a trabalhar em conjunto para evitar a disseminação da doença.  De acordo com o analista de software responsável pelo desenvolvimento do app, Marcos Santana, o aplicativo está disponível na play store para plataforma Android, as denúncias podem ser feitas de forma anônima e com total sigilo.
"Precisamos da colaboração de todos, esse é momento de união. Todos atuando de forma conjunta contra a ampliação da doença, cada um conforme possibilidade, seja ficando em casa, cuidado da higiene de individual e do coletivo ou denunciando as atividades que vão contra as medidas adotadas e determinadas em decretos municipais”, ressaltou o prefeito Fernando Brito.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

ANS: planos de saúde passam a ser obrigados a ofertar teste de coronavírus
Foto: Divulgação/Fiocruz
Foto: Divulgação/Fiocruz

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira (29) que os planos de saúde estão obrigados a oferecer cobertura para testes de confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a Covid-19.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais.
As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.
Entre esses quadros clínicos estão gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).

Bahia.ba*
Prefeitura de Cairu institui o REFIC 2020 para retirar até 100% de multas e juros dos contribuintes


O prefeito Fernando Brito sancionou na última terça-feira (23) a Lei Municipal n°597 que  institui o REFIC 2020.  A medida beneficiará contribuintes que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal de Cairu (REFIC), em razão de dívidas acumuladas com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS). A intenção é amenizar o impacto da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19. A iniciativa retira  até 100% de multas e juros dos débitos inscritos em divida ativa, vencidos até 31 de dezembro de 2019.  A adesão ao REFIC poderá ser realizada a partir de 01/07 até 30/09.
De acordo com o prefeito Fernando Brito, o programa  é uma oportunidade para o contribuinte regularizar sua situação com a Prefeitura. "A importância do REFIC para o município é que ele é uma forma de recuperar alguns débitos que estavam em dívida ativa, recuperando isso e também tendo esse recurso em benefício da nossa comunidade. Ao mesmo tempo, o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, que atravessa esse momento difícil da economia por conta da pandemia, pode obter um desconto significativo", ressaltou.
Contas públicas têm déficit recorde de R$ 126,6 bilhões
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Kelly Oliveira
As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões, informou hoje (29), em Brasília, o Tesouro Nacional. O recorde no déficit primário, despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros, do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é explicado pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. Em maio de 2019, o déficit primário ficou em R$ 14,7 bilhões.
“O déficit de maio é explicado, principalmente, pela redução significativa na arrecadação, combinada com o aumento nas despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à crise de covid-19, bem como da antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas”, disse o Tesouro, em relatório.
Acrescentou que, em relação a maio de 2019, o resultado primário no mês passado foi influenciado pela redução real (descontada a inflação) de 41,6% na receita líquida e pelo crescimento real de 68% na despesa total.
A diminuição da receita líquida no mês decorre principalmente do adiamento do prazo para pagamento de tributos estimado de R$ 29,9 bilhões e pela redução de R$ 2,4 bilhões referente à diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a zero em empréstimos. Esse imposto não será cobrado no período de abril a junho.
No caso das despesas, o Tesouro destaca as medidas de combate à crise gerada pela Covid-19, que somaram R$ 53,4 bilhões em maio.
“Destaque para o auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social (R$ 41,1 bilhões), o Benefício Especial de Manutenção do Emprego e Renda (R$ 6,5 bilhões) e as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios (R$ 4,4 bilhões)”, explicou o Tesouro.
O órgão também destacou que os benefícios previdenciários tiveram crescimento de 54,2% em termos reais (R$ 26,2 bilhões) devido, principalmente, à antecipação do pagamento de 13º de aposentadorias e pensões.
Resultado acumulado
De janeiro a maio, o déficit primário chegou a R$ 222,5 bilhões, ante um déficit de R$ 17,5 bilhões no mesmo período de 2019. “Em termos reais, no acumulado até maio, a receita líquida anotou redução de 15,9%, enquanto a despesa cresceu 20,8%”, ressaltou o Tesouro.
Nesse período, o adiamento de pagamento de tributos é estimado em R$ 65 bilhões, enquanto a diminuição do IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras – totalizou R$ 3,9 bilhões.
Segundo o Tesouro, do lado da despesa, até maio de 2020, os gastos realizados com as medidas de combate à crise gerada pela Covid-19 somaram R$ 113,8 bilhões, de um total de R$ 404,2 bilhões aprovados até o fim de junho.
“É importante destacar que os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 são temporários, com execução concentrada no trimestre de abril a junho”, finalizou o Tesouro.

Bahia.ba*
Postagens mais antigas ››