quinta-feira, 26 de março de 2020

Governo deve autorizar suspensão de contratos de trabalho por 2 meses

O governo deve autorizar por meio de Medida Provisória (MP) a suspensão de contratos de trabalho por 2 meses para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais.

As micro e pequenas empresas poderão fazer o mesmo ainda que continuem em funcionamento. Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego.

A nova medida provisória também permitirá a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses - neste caso, a União bancará uma parcela proporcional ao seguro-desemprego como forma de ajudar o empregador a complementar a renda do empregado.

Estimativas do governo apontam que 11 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a medida.

O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões. O texto da MP, que deve ser publicada até sexta (27), já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. As informações são do jornal O Globo.
Mandetta prevê gasto extra de R$ 410 bilhões ao SUS em razão do coronavírus

Em documento enviado ao Ministério da Economia, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avalia que o novo coronavírus pode exigir mais R$ 410 bilhões dos cofres públicos para que o Sistema Único de Saúde (SUS) consiga atender toda a população infectada.
O orçamento do Ministério da Saúde previsto para todas as ações da pasta neste ano é de cerca de R$ 125,5 bilhões.

De acordo com a projeção de Mandetta, obtida pelo jornal Estado de São Paulo, enviada ao ministro Paulo Guedes, internações devem custar R$ 9,31 bilhões caso 10% da população seja contaminada. O valor é “conservador”, segundo o mesmo documento.

Há a expectativa também de gastar R$ 50,3 milhões para adotar no País o serviço de telemedicina para atendimentos de triagem de pacientes com sintomas, além de R$ 313,8 milhões com a contratação de profissionais da área de saúde para atuarem três meses em centros de terapia intensiva (CTIs).

Os dados sobre o impacto que a crise da covid-19 provocará no orçamento foram elaborados para justificar um projeto com financiamento de US$ 100 milhões (cerca de R$ 503 milhões) do Banco Mundial para compra de testes de diagnóstico, custeio de serviços “pré-clínicos” e contratação de equipes de saúde para atuarem emergencialmente.

O documento enviado a Guedes afirma que, “como na maioria dos países”, os números de infectados no Brasil têm crescido de forma exponencial. “E há indícios de que estejam subestimados.”

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde confirmou que pediu um financiamento ao Banco Mundial de US$ 100 milhões para ações de combate ao novo coronavírus. A pasta não explicou, porém, como chegou ao número de R$ 410 bilhões que seriam exigidos a mais no orçamento da Saúde. BahiaNotícias
Rede Municipal de Ensino de Cairu mantém estudantes em atividades pedagógicas domiciliares

Desde o dia 18 de março, logo após a suspensão das aulas decretada pelo Prefeito Fernando Brito, os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Cairu passaram a contar com a interatividade para continuar aprendendo neste período de quarentena. Escolas e creches têm recebido orientações dos coordenadores pedagógicos, com atividades sugeridas para o alunado.
Alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I têm realizado atividades de leitura e exercícios programados de acordo com o planejamento da secretaria municipal da Educação, inclusive trabalhando as datas comemorativas, como por exemplo, o dia do circo e a Páscoa.
Por meio das redes sociais, as crianças tem recebido toda a atenção com bastante criatividade e compromisso dos professores que, conectados, enviam matérias de interação domiciliar aos pais, visando mantê-los entretidos e concentrados durante uma parte do dia. Brincadeiras educativas, livros virtuais, histórias em quadrinhos e exercícios. Todo material virtual enviado está sendo orientado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com um planejamento adaptado à realidade da quarentena.
Alguns educadores têm se destacado no comprometimento com as crianças, neste período de isolamento social, a exemplo da professora da Educação Infantil, Neide Sousa, da Creche Nossa Senhora da Luz, do Morro de São Paulo, que tem até gravado aulas on-line durante a aplicação de atividades lúdicas.
"Estou interagindo com as crianças da minha turma desde o primeiro dia. Esta semana estou fazendo um vídeo de contação de história", disse ela.
"Apesar de preocupados com o tempo que irá durar essa quarentena de prevenção e combate ao coronavírus, estamos vendo o empenho dos professores, gestores, coordenadores e equipe da secretaria, que, em "home office" têm trabalhado para manter a aprendizagem, ajudando a propor métodos de interação produtiva entre as famílias, os alunos e as escolas", destacou a secretária Luana Figueiredo.
Antes da suspensão das aulas, as escolas e creches já haviam trabalhado o tema da higiene, lavagem das mãos e medidas adotadas na prevenção a disseminação do coronavírus, com orientações de assepsia utilizando materiais educativos, de acordo com cada faixa etária.
Agora, com o ano letivo interrompido, os alunos têm tido acesso virtual à dinâmicas, jogos, brincadeiras educativas, leitura de livros, contos, histórias e músicas a serem cantadas com os pais em casa, além de desenhos para colorir, exercitar a tabuada, caligrafia, alfabeto e confecção de objetos recicláveis.
Governo disponibilizará 2 mil leitos para pacientes carentes com coronavírus

O governador Rui Costa (PT) anunciou na manhã desta quinta-feira (26) que o governo do Estado vai montar 2 mil leitos no campus da Faculdade Ruy Barbosa, no Rio Vermelho, para pacientes carentes que estejam infectados com coronavírus.
O petista ainda pediu doações de camas, colchões e alimentação para os pacientes que ficarão internados no local.
“A faculdade ofereceu aquele prédio que tem 200 salas para atendimento. Nós vamos montar ali para famílias pobres e carentes que tenham pessoas infectadas. Eles vão ficar lá, em vez de ficar em barracos que têm só um vão, um cômodo. Queria pedir aos empresários e artistas, quem possam doar camas e colchões. Donos de restaurantes que possam doar alimentação. Vamos cadastrar todos de forma voluntária”, disse o governador em entrevista à Record TV. Bahia.ba
Adiamento das Olimpíadas pode ter custo de R$ 13 bilhões ao Japão

A decisão inédita tomada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) na última terça-feira (24) de adiar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio de 2020 para 2021 pode custar bilhões aos cofres do Japão.
De acordo com o jornal japonês especializado em economia Nikkei, o levantamento aponta um custo adicional de cerca de R$ 13 bilhões para a realização do evento esportivo no próximo ano.
O presidente do COI, Thomas Bach, afirmou durante uma teleconferência com jornalistas de todo o mundo, que o primeiro-ministro Shinzo Abe se comprometeu a “fazer tudo que for preciso” para preservar os atletas e manter o nível da competição.
“Vai ser um custo adicional para os japoneses. Mas o primeiro-ministro Abe se comprometeu a fazer tudo o que for preciso. Todos foram impactados, jornalistas, atletas. Temos de fazer desses Jogos um símbolo de união”.
Entre os itens que terão de ser renegociados estão os contratos de manutenção das arenas e possível mudança de locais de jogo. Além de contrato com membros do Comitê Organizador, instalação dos atletas e ingressos.
A pandemia do Covid-19 já registrou mais de 425 mil casos e mais de 18 mil mortes em todo o mundo. Bahia.ba

segunda-feira, 23 de março de 2020

Projeto proíbe corte de água, luz e internet por inadimplência durante pandemia

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o corte de serviços como água, luz, telefonia e internet durante crises sanitária como a pandemia do novo coronavírus. A matéria, de autoria do deputado federal JHC (PSB-AL), altera o artigo 10 da Lei 7.783/1983.
A proposta inclui no dispositivo a proibição da suspensão desses serviços por falta de pagamento em situações que impliquem adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena.
“Impedir que serviços como água, luz, internet, telefonia e TV sejam interrompidos neste momento é uma contribuição para que todos possam atravessar esse momento de necessário distanciamento social ou quarentena com alguma tranquilidade”, justifica o deputado.
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, a matéria ainda não foi distribuída para as comissões. Mas pode ser incluída na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário, caso haja acordo. Bahia.ba
Couto Maia já funciona exclusivamente para pacientes de coronavírus

O Instituto Couto Maia (Icom) iniciou nesta segunda-feira (23), o atendimento exclusivo aos pacientes com suspeita de estarem com o coronavírus. A unidade já atende 20 pacientes suspeitos de coronavírus (Covid-19), nenhum ainda comprovado.
Além disso, desde esta segunda-feira (23), o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) está atendendo exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus. O próximo a integrar a rede será o Hospital Espanhol, que está recebendo as requalificações necessárias para a função.
Segundo a diretora-geral do Icom, a médica-infectologista Ceuci Gomes, ao todo, a unidade dispõe de 120 leitos, mais doze de observação. “E todos agora são dedicados ao coronavírus. Nós fizemos várias modificações na unidade, para comportar esse atendimento. Fizemos modificação de fluxo de entrada e saída de pacientes, modificações na estrutura para instalar leitos de UTI”.
Ceuci Gomes informa que, dos 120 leitos disponíveis, 42 já estão equipados para servirem de UTI. “Mas este número será ampliado de acordo com as adequações das redes elétricas, de gases, e outras coisas que já estão sendo realizadas”. A diretora-geral destaca que o Icom não é um hospital de portas abertas. “É importante as pessoas saberem que este é um hospital terciário, que a entrada aqui é feita através da regulação”. Ela também ressalta que, com as mudanças na rotina do Icom, ninguém fica desassistido. “A maioria dos nossos pacientes que estavam internados aqui foi para o hospital Otávio Mangabeira, mas há outras unidades da rede preparada para recebê-los”. Bahia.ba
Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.
"Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.
Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores. 

Outros pontos da MP

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer:
  • teletrabalho (trabalho a distância, como home office)
  • regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública
  • suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
  • antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
  • concessão de férias coletivas
  • aproveitamento e antecipação de feriados
  • suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  • adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
G1
Marco Aurélio suspende cortes do Bolsa Família que prejudicaram região Nordeste

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou, por meio de liminar, nesta segunda-feira (23), a suspensão dos cancelamentos de bolsas do Programa Bolsa Família feito pelo governo federal. A decisão do ministro deverá vigorar enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado pela Câmara Federal em consequência à pandemia do coronavírus. O estado de calamidade é válido até 31 de dezembro. 
Marco Aurélio estabeleceu ainda que o governo terá que garantir o tratamento igualitário aos estados da região Nordeste na distribuição dos benefícios do programa. O Nordeste foi a área mais afetada pelos cortes importos pelo Ministério da Cidadania. No total, são 96.861 (ou 61,1%) bolsas a menos na região que responde por metade dos benefícios totais do país.

O ministro analisou um pedido dos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte, que alegaram irregularidades nos cortes do programa para a região. No documento apresentado à Justiça, os governadors alegaram que, em 2019, mais de 428 mil pessoas deixaram de contar com o benefício e que mais de 939 mil vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. 


De acordo com o Antagonista, o ministro cobrou decisões governamentais sem paixões. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, escreveu.  Bahia Notícias
Marca de detergente vai produzir álcool em gel para doação


A marca de produtos de higiene e limpeza Ypê adaptou a sua linha de produção na cidade de Amparo, em São Paulo, para a fabricação de álcool em gel. Segundo eles, o item será distribuído para os funcionários da empresa e entidades de saúde pública de maneira gratuita.
Segundo a colunista Monica Bergamo, a ação foi divulgada pelos empregados da fabricante através das redes sociais e tem o objetivo de ajudar a minimizar e ajudar pessoas que não tiveram condições ou estão com dificuldades para encontrar o produto.
Ainda não há uma data prevista para o início da produção e nem da distribuição da mercadoria. Bahia.ba
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