quarta-feira, 17 de julho de 2019

OAB - Valença, participa da Inauguração Centro de Solução Consensual de Conflitos – Cejusc
                           

O presidente da OAB - Valença, Alcides Bulhões, representou a Subseção, na última terça-feira (15), durante a solenidade de inauguração do Centro de Solução Consensual de Conflitos - Cejusc,  que passará a funcionar na estrutura do Fórum Gonçalo Porto. O novo equipamento atenderá os municípios de Valença, Cairu e Presidente Tancredo Neves. 


A cerimônia foi conduzida pelo Desembargador José Olegário Caldas e contou com a presença de diversas autoridades da região.
O Cejusc será coordenado pela juíza Alzeni Barreto, tendo por objetivos incentivar, promover, sistematizar e realizar as atividades de intuito conciliatório na Justiça. 
Em entrevista ao programa Link Bahia da Valença FM, o presidente da Subseção Valença destacou a importância da conciliação e enfatizou o papel fundamental do advogado durante o processo. 


"O Cejusc será importante para agilizarmos a solução de conflitos e cumprir com o quanto estabelecido pelo processo civil, mas  ainda assim, é importante que as partes procurem advogados para o melhor acompanhamento técnico. O Advogado, nos termos da Constituição Federal, é indispensável para a administração da Justiça, e mesmo não sendo obrigatório nos casos extrajudiciais a presença de advogado no Cejusc, esse acompanhamento por profissional é o ideal", pontuou Alcides Bulhões.
Ifba abre inscrições para 5,5 mil vagas de cursos técnicos em 2020
Foto: Divulgação/Ifba
Foto: Divulgação/Ifba

Foram abertas na terça-feira (16) as inscrições para o Processo Seletivo 2020 (Prosel 2020) dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba). O Ifba oferece 5.594 vagas, disponíveis em 20 cidades do estado.
A seleção tem vagas disponíveis na forma integrada, para candidatos que concluíram ou estão em vias de concluir o ensino fundamental; e na forma subsequente, para os que concluíram ou estão em vias de concluir o ensino médio. Metade das vagas será destinada a estudantes que cursaram o ensino fundamental e/ou médio em escolas públicas e 5% para candidatos com deficiência.
Confira as informações:
FORMA INTEGRADA
Cidades com vagas disponíveis: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista 
Nº de vagas: 3.030
Duração dos cursos: 3 ou 4 anos, a depender do Projeto Pedagógico de Curso
Forma de seleção: aplicação de prova de questões objetivas
Inscrições: a inscrição será feita, exclusivamente, pela internet, de 16 de julho a 20 de setembro de 2019, observado o horário local de Salvador, no endereço eletrônico do Ifba (o candidato que não tenha acesso à internet poderá utilizar as instalações físicas da Reitoria ou de qualquer um dos campi do Instituto para realizar sua inscrição)
Data da prova objetiva: 24 de novembro de 2019, das 9h às 12h30 – Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia (36 questões objetivas – 9 de cada disciplina)
Valor da taxa de inscrição: R$ 35
Lista de cursos disponíveis e mais informações: edital do processo seletivo

FORMA SUBSEQUENTE
Cidades com vagas disponíveis: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Amaro, Simões Filho, Ubaitaba e Vitória da Conquista
Nº de vagas: 2.564
Duração dos cursos: 2 anos
Forma de seleção: aplicação de prova de questões objetivas
Inscrições: a inscrição será feita, exclusivamente, pela internet, de 16 de julho a 20 de setembro de 2019, observado o horário local de Salvador, no endereço eletrônico do Ifba (o candidato que não tenha acesso à internet poderá utilizar as instalações físicas da Reitoria ou de qualquer um dos campi do IFBA para realizar sua inscrição)
Data da prova objetiva: 24 de novembro de 2019, das 9h às 12h30 – Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades (30 questões objetivas – 15 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática e 5 de Atualidades)
Valor da taxa de inscrição: R$ 35
Marinha estende alerta de mau tempo
Foto: Ascom/ Marinha
Foto: Ascom/ Marinha

A Marinha estendeu o alerta de mau tempo para a Bahia. De acordo com a instituição, a passagem de um sistema frontal deve levar ventos de até 74 km/h ao sul de Salvador, entre a manhã de quarta (17) e a manhã de sexta-feira (19).
Ainda segundo a Marinha, o deslocamento desse sistema pode gerar também ondas em alto-mar, com altura entre 3 e 4,5 metros.
Além disso, este mesmo sistema também pode provocar ventos de direção Sul a Sudeste, com intensidade até 60 km/h, entre o norte da capital baiana e o sul de Maceió (AL), entre a quinta (18) e a sexta.
A recomendação da Marinha é de que praticantes de esportes náuticos em geral, embarcações de esporte, recreio e pesca não naveguem em águas abertas.

Bahia.ba*
Prefeitura de Cairu e Tribunal de Justiça da Bahia firmam parceria para solução consensual de conflitos

O prefeito Fernando Brito participou na manhã de ontem (15) da inauguração do Centro de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Valença que atenderá também o município - arquipélago de Cairu. Na ocasião, o gestor municipal, bem como os representantes das demais instituições parceiras, assinou o termo de compromisso e cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia. Cejuscs são unidades auxiliares do Poder Judiciário que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado. O Cejusc funcionará na própria estrutura do Fórum Gonçalo Porto de Sousa e será conduzido pela Juíza Alzeni Barreto.
Entre os conflitos que podem ser solucionados de forma consensual, com a conciliação entre as partes, estão cobrança indevida de débitos, casos de divórcio, pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, briga entre vizinhos e demais questões de natureza cível. Além da demanda espontânea, de cidadãos que procuram a unidade para buscar um acordo antes de ajuizar uma ação no Judiciário, o serviço atua para solucionar por meio da conciliação, processos já em trâmite na comarca.
O prefeito Fernando Brito ressaltou a importância do equipamento para população. "Como servidor por muitos anos do Poder Judiciário, conheço de perto a sobrecarga que a Justiça enfrenta, com o Cejusc poderemos garantir a solução de conflitos de forma  simples e fácil, sem demora, sem custos e sem as grandes formalidades dos ritos tradicionais, trazendo benefícios a todos os envolvidos", pontuou o gestor.
A solenidade de inauguração foi conduzida pelo Desembargador José Olegário Caldas e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os prefeitos de Valença, Ricardo Moura, e Antônio Mendes, de Tancredo Neves, o Desembargador Ivanilton Santos, todos os componentes da Procuradoria Jurídica do Município de Cairu também se fizeram presentes.




segunda-feira, 15 de julho de 2019

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Cairu realiza ações de fiscalização e vistoria em Boipeba


Nesta quinta-feira (11), a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável esteve atuando durante todo o dia em Boipeba, entre as atividades estiveram vistoria de AOP, fiscalização de desmatamento e  vistoria da erosão marítima na praia da Boca da Barra.
Todo o trabalho foi acompanhado pela engenharia ambiental e secretária de Desenvolvimento Sustentável, Fabiana Pacheco. " Boipeba vem se desenvolvendo e atraindo investimentos rápidamente, para que isto aconteça de forma sustentável e ordenadamente a atuação da Sedes tem sido intensificada na ilha. A colaboração da comunidade é fundamental para isso, seja cumprindo a legislação ambiental, seja denunciando situações que atinjam o meio ambiente. Denúncias podem ser feitas através do telefone 075 3651 - 1064", frisou a secretária.
A atução da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável é bastante ampla, cabendo a ela fiscalizar a emissão de poluição sonora e das medidas de incêndio e pânico dos estabelecimentos comerciais, coibir a pesca predatória e o desmatamento ilegal, garantir a preservação dos manguezais, o ordenamento das praias, além da emissão de licenciamento ambiental.
Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa nesta segunda
Foto: Reprodução/Sisu
Foto: Reprodução/Sisu

Começa nesta segunda-feira  (15) e vai até terça (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).
A adesão é feita na página do programa, pela internet.
Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.
Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.
Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.
A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.
Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.
A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.
Bolsas de estudo
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.
As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.
Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.
É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
Profissionais das Secretarias da Saúde e Educação de Cairu recebem capacitação sobre transtorno do espectro autista


No último dia 28, a Prefeitura de Cairu, por meio das Secretarias da Educação e da Saúde, participou  da oficina de trabalho para a criação de estratégias para a organização da rede de atenção à saúde às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), no Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE –TEA), em Salvador. O  principal objetivo da iniciativa é sensibilizar técnicos e gestores municipais  da Bahia para o fortalecimento da atenção às pessoas com TEA e criar estratégias para a organização da rede de atenção à saúde com vistas integral a este público alvo. A proposta do Governo da Bahia é unificar e fechar o ciclo de atendimento em rede para trabalhar com TEA.
O evento contou com a participação das profissionais Cris Maciel e Anita Lopes da Secretaria da Educação, e Jaqueline Araújo da Secretaria da Saúde, que  já começam a trabalhar em rede  conjuntamente com a Secretaria de Políticas Sociais para melhor atender a este público. Em todo o mundo, uma a cada 100 pessoas nasce com autismo. No Brasil, dados do Ministério da Saúde estimam que o transtorno afeta mais de 2 milhões de pessoas. Apesar de numerosos estudos, ainda não é reconhecido nenhum marcador biológico para o TEA.
Fundado em novembro de 2016, o Centro de Referência Estadual para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo é uma unidade do SUS, que oferece assistência para pessoas com o espectro autista, além de orientações e suporte aos familiares. São cerca de 600 atendimentos mensais realizados com serviços multidisciplinares, como Fonoaudiologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição, Psicopedagogia, Fisioterapia e atendimento médico psiquiátrico. A unidade é gerida pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.
Secretaria da Saúde de Cairu promove ações de combate ao mosquito da dengue com estudantes da rede municipal


Durante os meses de junho e julho, a Secretaria de Saúde de Cairu, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), está promovendo nas unidades municipais de ensino ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Durante as palestras, a equipe multidisciplinar do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família) mostra para os estudantes onde se pode encontrar larvas do mosquito, bem como as medidas de prevenção ao mosquito, sinais e sintomas da doença e a importância de procurar um especialista.
De acordo com a secretária de Saúde, Italuana Guimarães, o principal objetivo da ação é que os alunos possam disseminar a ideia com os pais, como forma de evitar a doença. "As crianças são fundamentais na propagação das informações sobre o mosquito Aedes aegypti e as doenças por ele transmitidas, Dengue, Zika e Chikungunya, principalmente no âmbito familiar. Eles são peças chaves na mobilização, não só por levarem as informações para casa, mas na formação de uma sociedade mais consciente no futuro”, enfatizou a secretária.
O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, trabalhando o desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. O programa possui um cronograma anual que envolve diversas temáticas, entre elas: ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação e atualização da situação vacinal; promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.




quinta-feira, 4 de julho de 2019

Governo autoriza nomeação de mil aprovados no concurso da PRF

O governo autorizou a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número de nomeados é o dobro do número de vagas oferecidas no edital, que foi lançado em novembro de 2018.
Assim, segundo a portaria, a nomeação abrange:
  • 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento;
  • 500 aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento.
O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual, observadas as restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias.
O edital do concurso prevê 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.
Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.
O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.
A unidade de lotação do aprovado estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração. G1
Peru vence o Chile e vai disputar final da Copa América contra o Brasil

O sonho do Chile de buscar o tricampeonato da Copa América chegou ao fim. O Peru teve bom desempenho e venceu os atuais campeões do torneio por 3 a 0 para garantir uma vaga na final contra o Brasil. A seleção comandada por Ricardo Gareca demonstrou desde o início que não se abalou com o frio que está em Porto Alegre, com temperatura próxima dos dez graus, e começou o jogo pressionando o Chile.
O Peru abriu o placar aos 20 minutos do primeiro tempo com Flores. O meia-atacante aproveitou cruzamento da direita para fuzilar a meta defendida por Arias e colocar a seleção peruana em vantagem. O Chile sentiu o gol e sofreu para se reencontrar dentro da partida. Foi aí que o Peru aproveitou para ampliar o placar. Após chutão para frente, Carillo aproveitou saída errada do gol de Arias para cruzar em direção à área e Yotún apenas empurrou para o fundo da rede para fazer 2 a 0. O lance mais perigoso do Chile na primeira etapa aconteceu próximo ao intervalo, quando Gallese fez boa defesa após chute de Fuenzalida.
O Chile voltou do intervalo mais ligado e passou a pressionar a seleção peruana. No entanto, quem chegou mais perto de marcar foi o Peru. Guerrero, que foi constantemente vaiado pelos 33 mil torcedores que compareceram ao estádio, cruzou para a área em direção a Cueva, que deixou Yotún na cara do gol. Só que o volante finalizou forte demais e acabou desperdiçando chance clara de gol.
Vargas e Vidal ainda tiveram boas oportunidades de diminuir o placar, mas Gallese fez boas defesas e evitou que o Chile fizesse o seu gol de honra.
No fim, a torcida se divertiu e entoou gritos de “olé” enquanto a seleção peruana trocava passes. Guerrero ainda deixou o seu aos 46 minutos do segundo tempo: o atacante do Internacional recebeu passe em profundidade, driblou o goleiro e apenas empurrou para o fundo da rede.
O Chile ainda teve um pênalti a seu favor marcado com auxílio do VAR no último minuto após Aranguiz ser derrubado na área. Vargas foi para a cobrança e arriscou uma cavadinha, mas Gallese defendeu com tranquilidade.
Agora, o Chile volta a entrar em campo no sábado (06), às 16h (de Brasília), na Arena Corinthians, quando enfrenta a Argentina na disputa pelo terceiro lugar. Já o Peru enfrenta o Brasil no domingo (07), no Maracanã, às 17h (de Brasília).
*Uol
Postagens mais antigas ››