Utilizando documento classificado em 2018, o Ministério da Saúde tem se recusado a passar informações sobre a quantidade de testes de Covid-19 e de qualquer medicamento de seu estoque.
Em resposta a pedido via Lei de Acesso, a pasta chefiada por Eduardo Pazuello disse que as “informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste ministério se encontram em status de reservado”.
Em meio a uma pandemia, eles embasam o sigilo com um documento classificado em 2018. Especialistas na área dizem que a justificativa é descabida.
Gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji disse à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que “colocar o estoque inteiro de medicamentos em grau reservado é contrariar totalmente o princípio de que o sigilo tem que ser exceção, que está bem claro na LAI (Lei de Acesso à Informação)”.
Ela acrescenta que “certamente teria que ser um sigilo restrito a alguns medicamentos e insumos —e, ainda assim, forçando bastante a barra”. Além disso, Marina aponta que os testes para Covid-19 não se encaixam na classificação de 2018, dado que naquele ano eles nem existiam.
O ministério argumenta, na resposta ao pedido via Lei de Acesso, feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que essas informações podem “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população” ou “oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”. Bahia.ba
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