quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Governo Bolsonaro reserva R$ 4 bi para criar estatal em privatização da Eletrobras

 

Foto: Reprodução/Eletrobras
Foto: Reprodução/Eletrobras

Apesar da resistência do Congresso em avançar com a privatização da Eletrobras, o governo reservou R$ 4 bilhões no Orçamento de 2021 para dar início à execução do plano e criar uma estatal para reunir parte das operações da empresa após a venda, informa reportagem da Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, od recursos seriam necessários para compor a participação da União no capital da nova empresa e, segundo técnicos que participam das discussões, poderia bancar ao menos parte das obras da usina de Angra 3, paralisadas desde 2015.

Ainda sem nome, a nova estatal seria controladora da Eletronuclear, que administra as usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), e sócia de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR).

De acordo com a reportagem, a justificativa para manter essas atividades nas mãos da União é que haveria dificuldades legais para transferi-las integralmente à iniciativa privada.
No caso das geradoras de Angra, a trava está na Constituição. Ela proíbe a exploração privada da energia nuclear —hoje exercida pela Eletronuclear, da Eletrobras.

Já Itaipu é resultado de um tratado entre Brasil e Paraguai. Pelo acordo, a comercialização de energia produzida deve ser feita por empresa de controle da União.

A criação da estatal é discutida após a saída de Salim Mattar, então secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, do governo.

Criticado pela demora nas privatizações prometidas desde a campanha eleitoral, ele atribuiu o fato à falta de vontade política do “establishment”.


Bahia.ba*

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