Na busca por criar uma marca social para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo estuda oferecer um benefício para que as mães de bebês a partir de seis meses e de crianças com até três anos possam matricular os filhos em creches particulares. Segundo reportagem do jornal UOL, o pagamento do auxílio poderá integrar uma iniciativa a ser batizada de Primeira Infância, dentro do programa Renda Brasil, previsto para substituir o Bolsa Família e que será subdivido em quatro subprogramas.
Segundo técnicos do Ministério da Economia ouvidos reservadamente pelo UOL, além de dar o sustento para as mães de baixa renda, é necessário garantir tempo para que elas se capacitem e tenham condições de ingressar no mercado de trabalho. Muitas jovens precisam cuidar dos filhos porque não conseguem vagas em creches públicas e ficam sem estudar ou trabalhar.
Para famílias com crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental e médio, o governo deve criar o subprograma Incentivo ao Mérito, em que os melhores alunos e atletas recebem premiações em dinheiro pelos bons resultados. Os critérios e os valores para essas premiações ainda estão em estudo.
De acordo com o UOL, em outro eixo, o Bolsa Família deve mudar de nome para Renda Cidadã e ser unificado com o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família. A medida, entretanto, depende de aprovação do Congresso.
A ideia do governo é enviar um projeto de lei ou uma Medida Provisória ao Legislativo para criar o Renda Brasil. Com isso, o programa seria criado e o orçamento disponível seria turbinado a partir da aprovação de outras propostas pelo Congresso. O fim do abono, por exemplo, depende da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Bahia.ba*
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