O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (2) que deve sancionar a proposta aprovada pelo Congresso que estabeleceu um valor de 2 bilhões de reais para o fundo eleitoral no ano de 2020. Trata-se de um recuo em relação a declarações anteriores, quando afirmou que poderia vetar a medida.
De acordo com o líder do Executivo brasileiro, o fundo eleitoral é previsto em lei, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ofício à Receita Federal com a estimativa do valor a ser repassado este ano, de 2 bilhões de reais.
Bolsonaro frisou que a sanção é “uma obediência à lei” e que poderia incorrer em crime de responsabilidade, previsto na Constituição, caso não siga em frente nesse propósito.
Questionado por jornalistas que o interpelaram na porta do Palácio da Alvorada, então, se iria sancionar a proposta, o presidente respondeu: “A conclusão é de vocês. Tenho que preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês (imprensa) me massacram, arrebentam comigo”.
No final do ano passado, o presidente anunciou que procurava uma brecha para vetar a proposta enviada por sua própria equipe ao Congresso. “Aquela proposta que foi, R$ 2 bilhões, é em função de uma lei que tinha. Não é que eu quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Por que? Não vejo, com todo respeito, como justo recurso para fazer campanha”, disse.
Na ocasião, o presidente afirmou que os recursos seriam melhor utilizados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas: “A peça orçamentária chegando, eu tenho poder de veto. Não quero afrontar o Parlamento, mas pelo amor de Deus. Dá 2 bilhões pro Tarcísio, vê o que ele faz no Brasil.”
Perguntado se defendia um valor menor, disse que gostaria que as campanhas fossem bancadas por doações: “É zero. Faz doação. Povo quer votar naquele cara que agrada. Acho que vai ser tiro no pé. Já vejo pessoal dizendo que quem tiver campanha cara, com santinho na rua, não vai votar nele”, afirmou.
O fundo eleitoral consta no Orçamento de 2020, aprovado em dezembro pelo Congresso. Líderes partidários chegaram a sugerir elevar o valor para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram após Bolsonaro sinalizar que poderia vetar qualquer valor acima dos R$ 2 bilhões, previsão que consta da proposta encaminhada pela equipe econômica. Bahia.ba
0 comments: