Foto: Tiago Ghizoni/NSC
Os brasileiros têm até esta quarta-feira (6) para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e resolver pendências junto à Justiça Eleitoral do Brasil. Após esse prazo, o cadastro será fechado para as eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, deputados e senadores.
Parte dos serviços pode ser realizada de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral, na seção “Autoatendimento Eleitoral”. No entanto, alguns procedimentos exigem atendimento presencial em cartórios eleitorais ou postos da Justiça Eleitoral.
Entre os serviços que podem ser solicitados até o prazo estão:
- emissão do primeiro título de eleitor;
- transferência do domicílio eleitoral;
- atualização de dados cadastrais;
- regularização de pendências;
- cadastro da biometria.
A emissão do primeiro título e o cadastramento biométrico podem exigir comparecimento presencial.
Documentos necessários
Para tirar o primeiro título de eleitor, é preciso apresentar:
- documento oficial com foto (como RG, carteira de trabalho ou passaporte);
- comprovante de residência recente;
- comprovante de quitação do serviço militar, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
Consulta da situação eleitoral
O eleitor pode verificar se está em dia com a Justiça Eleitoral pelo próprio site do TSE, na área de “Autoatendimento Eleitoral”. Basta acessar a opção “Situação do título” e informar dados como CPF ou data de nascimento. Caso haja pendências, o sistema orienta como regularizar.
Obrigatoriedade do voto
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. Já o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.
Mesmo sem biometria cadastrada, o eleitor pode votar normalmente, desde que apresente um documento oficial com foto e esteja com a situação regular.
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