A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) lança, nesta quarta-feira (9), mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, através da qual promoverá mutirões de reconhecimento de paternidade em Salvador e no interior da Bahia, até 31 de agosto.
O lançamento oficial da campanha “Registre, cuide e ame” acontece a partir das 9h, na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, localizada no bairro Jardim Baiano, na capital baiana.
A campanha de intensificação com o tema que compõe três ações cruciais para uma paternidade efetiva: ‘Registre, cuide e ame’.
Após a apresentação da campanha, a Defensoria vai iniciar os atendimentos com oferta de testes de DNA, sempre de forma gratuita. Esta será a primeira de uma série de atividades voltadas para intensificar os serviços de reconhecimento de paternidade.
Na Capital
Entre os dias 14 e 17 de agosto serão realizados exames e atendimentos voltados apenas para reconhecimento de paternidade na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I.
No dia 16 de agosto, a partir das 8h, os testes de paternidade serão realizados no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, para presos interessados em se submeter ao reconhecimento. A iniciativa é uma parceria entre as Especializadas de Família e Sucessões e Criminal e Execuções Penais.
Entre as novidades deste ano, também estão os atendimentos oferecidos em dois sábados do mês, sempre das 8h às 14h. No dia 19, a ação será na Escola Estadual Vila Canária e no dia 26 o atendimento será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula.
Ainda em Salvador, de 7 a 31 de agosto, a Defensoria também disponibilizará o agendamento e dúvidas sobre o assunto pelo aplicativo de mensagem (WhastApp) no telefone 71 99722-5927.
Interior
No dia 19, quando as Defensorias de todo o país se articularão em torno da campanha “Meu Pai Tem Nome”, a Defensoria da Bahia realizará mutirões simultâneos em suas unidades pelo interior do estado. Os locais e horários serão divulgados em breve.
Para participar da campanha e solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo destinado ao nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.
Ainda que a campanha amplie o acesso a exames de DNA, o objetivo da iniciativa vai além do ato de registrar. A ideia é provocar reflexões sobre o exercício efetivo e afetivo da paternidade.
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