segunda-feira, 5 de outubro de 2020

STF decide que refinaria da Petrobras pode ser vendida sem aval do Congresso

 

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobrás
Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobrás

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para proibir venda de refinarias pela Petrobras sem consulta ao Congresso Nacional. No entanto, a maioria dos ministros do STF entendeu que a venda de refinaria não significaria privatização fatiada da empresa.

Os ministros do Supremo alegaram que o plano de desinvestimento da companhia tem o objetivo de garantir maior rentabilidade, eficiência e eficácia à gestão.


Bahia.ba*

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