quinta-feira, 26 de março de 2020

Governo deve autorizar suspensão de contratos de trabalho por 2 meses


O governo deve autorizar por meio de Medida Provisória (MP) a suspensão de contratos de trabalho por 2 meses para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais.

As micro e pequenas empresas poderão fazer o mesmo ainda que continuem em funcionamento. Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego.

A nova medida provisória também permitirá a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses - neste caso, a União bancará uma parcela proporcional ao seguro-desemprego como forma de ajudar o empregador a complementar a renda do empregado.

Estimativas do governo apontam que 11 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a medida.

O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões. O texto da MP, que deve ser publicada até sexta (27), já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. As informações são do jornal O Globo.

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