O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (16) uma medida provisória que cria linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as santas casas e hospitais filantrópicos. Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, será disponibilizado o limite de 5% do orçamento anual do FGTS, o que em 2018 corresponde a cerca de R$ 4 bilhões. Com a linha de crédito, as entidades poderão refinanciar dívidas e viabilizar novos investimentos.
De acordo com o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, as instituições enfrentam uma dívida de cerca de R$ 20 bilhões. O prazo para pagamento do financiamento é de 10 anos, sem carência. O Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão os operadores.
Segundo a Agência Brasil, atualmente as santas casas e hospitais filantrópicos respondem por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e de internação do SUS.
*BN
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