Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (9) a renovação e a ampliação de medidas para reduzir a pressão dos preços dos combustíveis. O pacote prevê desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o etanol, além de uma subvenção adicional para a importação de diesel. Segundo estimativa do Executivo, as medidas terão impacto de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas.
A desoneração da gasolina foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Para o etanol hidratado, o governo manteve a redução de tributos de R$ 0,19 por litro e elevou a subvenção de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já os importadores de diesel receberão uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, durante 30 dias, que será somada aos R$ 2,12 por litro já em vigor.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas são adicionais às ações adotadas anteriormente para mitigar os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. O governo justificou a iniciativa pela piora do cenário internacional, com o petróleo Brent superando US$ 100 por barril, mais de 40% acima do patamar de aproximadamente US$ 70 registrado antes do conflito.
O custo estimado será dividido em R$ 2,8 bilhões para a desoneração da gasolina e do etanol, R$ 800 milhões para a subvenção ao etanol e R$ 1,6 bilhão para o diesel importado. Paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém ações nacionais de fiscalização do setor. Na primeira fase, entre março e maio, foram fiscalizados 11.140 postos e 463 distribuidoras. A segunda etapa, iniciada em 22 de setembro, já contabiliza 676 ações, segundo os dados divulgados.
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