Projeto de lei proíbe a participação obrigatória em festas religiosas nas escolas municipais

O  plenário da Câmara de Vereadores de Valença aprovou o projeto de lei da autoria do presidente da Câmara Bertolino Júnior, o qual trata de proteger o ser religioso, que têm restrições em comparecer a algum tipo de festa religiosa fora do seu dogma, o que é um direito legal, mas que a escola realiza com a finalidade de interação educacional como manda a lei federal, em se tratando de festejos populares referentes a alguma manifestação cultural de cunho religioso.

A criança ou adolescente religiosos que não queira comparecer tem o direito reforçado por esse projeto de Lei, porém, sua avaliação precisa ser feita de alguma forma que a escola deve decidir.

Bertolino Júnior disse que ” é necessário que entenda que o projeto de Lei  não está proibindo as festas juninas com representações de religiões de qualquer natureza, apenas dando o direito do estudante evangélico, participar ou não do evento, sem prejuízo de sua avaliação de aprendizagem”.