As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Os textos foram adequados aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 107/2020, que, devido à pandemia de Covid-19, adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. A atualização das normas foi aprovada pelo Plenário do TSE no dia 13 de agosto.
As quatro resoluções tratam dos seguintes temas: ajustes normativos nas normas aplicáveis às Eleições Municipais de 2020 (Resolução nº 23.624); novo Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.627); atos gerais do processo eleitoral (Resolução nº 23.625); e cronograma operacional do cadastro eleitoral (Resolução nº 23.626).
Confira no link abaixo o novo calendário eleitoral de 2020:
Portal Baixo Sul
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