O governo Jair Bolsonaro excluiu do último relatório direitos humanos, o Disque Direitos Humanos, as informações sobre o encaminhamento e as respostas dadas a todas as denúncias de violações recebidas, entre elas as de violência infantil, feitas aos órgãos de apuração e proteção. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Divulgado em maio deste ano em referência a 2019 pelo Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, o relatório do Disque 100 informa que foram formalizadas 86.837 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, que representam 55% do total recebido e uma alta de 13,9% em relação ao ano anterior.
Segundo a publicação, o relatório é elaborado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos com base em denúncias feitas ao Disque 100, canal criado para atender os relatos de violação de direitos humanos no país.
De acordo com a Folha, o maior volume de casos diz respeito a negligência (38%), enquanto a violência sexual representa 11% das denúncias. É computada ainda a incidência de violência psicológica (23%), violência física (21%), exploração do trabalho (3%), entre outras.
O relatório aponta ainda que 52% das violações ocorrem na casa da criança ou do adolescente —cenário que especialistas temem se agravar com a pandemia de coronavírus e a quarentena. De modo geral, 69% dos atos ocorrem com frequência diária.
A questão é que não se sabe que encaminhamento foi dado às denúncias recebidas —nem mesmo se alguma providência foi tomada. Questionado pela Folha, o ministério respondeu que a exclusão desses dados foi uma “decisão editorial”, mas que todas as denúncias recebidas são encaminhadas.
Bahia.ba*
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