Aconteceu na última sexta feira (04) na Câmara de vereadores de
Cairu o I Simpósio de direito eleitoral. Com o foco nas eleições de 2020 o
poder legislativo juntamente com o executivo
promoveram o evento que serviu de orientação e esclarecimento de dúvidas
pertinentes ao processo eleitoral no próximo ano.
O presidente da Câmara, vereador Abdon Ché, compôs a mesa na
abertura dos trabalhos, o qual falou sobre a importância da realização do
Simpósio para que todos pudessem ser esclarecidos das mudanças que ocorreram na
legislação.
O prefeito Fernando Brito que também compôs a mesa, falou sobre a
parceria com o legislativo e o jurídico da gestão para que o evento acontecesse
em prol de gerar conhecimento à todos os munícipes, principalmente aos que
estão participando do processo eleitoral.
O Simpósio teve como palestrantes o
juíz do TRE José Batista Júnior, o presidente da OAB - Valença Alcides Bulhões
e a subprocuradora do Município de Cairu Jamile Monteiro.
Foram abordados temas como convenção, registro,
cláusula de desempenho, ilícitos eleitorais, cassação de mandato, conduta
vedada aos agentes públicos, propaganda eleitoral, Fake News entre outros.
A avaliação dos palestrantes e participantes foi
muito positiva, e que um outro Simpósio acontecerá próximo ano com a
participação de outros juízes do TRE também.
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