segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Criminalização da homofobia deve ser pautada até dezembro na Câmara

Foto: Reprodução/GloboNews
Foto: Reprodução/GloboNews

Líderes da bancada evangélica dizem que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), indicou que vai pautar até o final do ano, em plenário, o projeto que trata da criminalização da homofobia.
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a tendência seria adotar o texto de Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) que não criminaliza, mas aumenta o tempo de punição de quem praticar atos contra a população LGBT.
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia ao crime de racismo, mas definiu que essa tipificação valeria até o Congresso se debruçar sobre a questão. Maia quer um parecer sobre o tema para buscar consenso na Casa. Ricardo Izar (PP-SP) é cotado para relatar.

Bahia.ba*

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