quarta-feira, 12 de junho de 2019

OAB - Valença reúne-se com Juizado Especial para discutir melhorias



A Diretoria da OAB - Subseção Valença e a Comissão de Juizados Especiais e Direito do Consumidor, esteve reunida na última quarta-feira (05) com a Juíza do Juizado Especial da Comarca de Valença, Dra.  Marcela Bastos, afirmando a colaboração e parceria, bem como a intenção de um relacionamento baseado na cordialidade entre o Judiciário e os advogados. Na pauta do encontro, estiveram a morosidade na elaboração de cálculos, embargos de declaração, uniformização de entendimento entre as decisões proferidas pelos Juízes Leigos, publicação de atos em razão da ausência da Magistrada Titular da Vara, além da licença de servidores.
Após produtiva reunião alguns pontos restaram alinhados: 1 - a apresentação de cálculos remanescentes pelo advogado adiantará a fase de cumprimento de sentença ( considerando que a Juíza poderá homologar o cálculo sem a necessidade de remessa ao calculista judicial). 2 - a possibilidade, em determinados casos, de o advogado do autor solicitar a oitiva do próprio (situação em que os autos ficarão conclusos para apreciação do pedido para designação da AIJ). No que tange a celeridade nos cálculos, fora informado pela Magistrada que o ato seja privativo dos supervisores e que o atual servidor encontra-se enfermo ( mesmo assim praticando na medida do possível, os referidos atos).

O presidente da OAB - Valença, Alcides Bulhões, reforçou as demandas apresentadas pela Subseção mostrando preocupação com o prejuízo ao exercício da advocacia e, consequentemente, à cidadania: “Estamos aqui, pois acreditamos na importância de nos aproximarmos e firmarmos uma parceria com a instituição. Assim, poderemos acolher, juntos, as angústias dos advogados. Pois, com os problemas de estrutura, além da advocacia, é também a comunidade da região que sente os prejuízos”, explicou.

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