As prefeituras da Bahia irão paralisar as atividades administrativas no dia 30 de agosto em protesto contra as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. A paralisação será organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e entidades municipalistas de outros cinco estados do Nordeste.
Segundo a UPB, as prefeituras da Bahia estão enfrentando uma grave crise financeira devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), à desoneração do ICMS dos combustíveis e ao aumento das despesas com saúde, educação e segurança pública.
O FPM é uma transferência constitucional que é destinada aos municípios para financiar ações de saúde, educação, saneamento básico e assistência social. No entanto, o repasse do FPM tem caído nos últimos anos, devido à crise econômica e à redução da arrecadação de impostos.
A desoneração do ICMS dos combustíveis também tem impactado negativamente as finanças dos municípios. A desoneração foi aprovada pelo governo federal em 2022 para reduzir o preço dos combustíveis, mas tem gerado uma perda de receita para os municípios.
A crise financeira dos municípios tem dificultado a prestação de serviços públicos essenciais à população. As prefeituras têm sido obrigadas a fazer cortes em investimentos, a reduzir o número de funcionários e a atrasar o pagamento de fornecedores.
A paralisação das atividades administrativas no dia 30 de agosto é um protesto contra a crise financeira dos municípios e um apelo ao governo federal para que tome medidas para ajudar os municípios a superar a crise.
A UPB espera que a paralisação chame a atenção do governo federal para a situação financeira dos municípios e que o governo tome medidas para ajudar os municípios a superar a crise.
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